BRASLIA - Preocupado com a repercusso negativa da manuteno da aposentadoria privilegiada dos parlamentares, o presidente da Cmara, Lus Eduardo Magalhes (PFL-BA), decidiu ontem que o Instituto de Previdncia dos Congressistas (IPC) ser extinto. A idia  acabar com o instituto atravs de lei ordinria a ser votada nos prximos 60 dias. Apesar de ter o apoio de todos os lderes, Lus Eduardo encontra fortes resistncias dos deputados.

"Acabar com o IPC  inaceitvel. Os lderes no esto suficientemente respaldados para decidir a extino imediata do instituto", afirmou o vice-lder do PPB, deputado Grson Peres (PA). "Causa espanto tratar como um privilgio o instituto de previdncia parlamentar. Isso existe em todos os pases onde h democracia", disse o deputado Prisco Viana (PPB-BA). " uma loucura extinguir o IPC.  uma posio radical e precipitada", argumentou o presidente do instituto, deputado Herclito Fortes (PFL-PI). Depois do carnaval, Herclito vai mandar um questionrio para cada um dos 513 deputados com o objetivo de saber sua posio sobre o fim do IPC.

"Os deputados e os lderes esto com medo da imprensa.  frescura achar que o IPC  um privilgio", argumentou o deputado Agnaldo Timteo (PPB-RJ). O coro dos descontentes foi engrossado pelo deputado Nlson Gibson (PPB-PE), que comeou a recolher assinaturas para a apresentao de um destaque mantendo o instituto. "Vamos ver no painel de votao quem  quem. Aqui h estrelas que so vestais e que fazem discursos contra o IPC, mas por baixo do pano trabalham pela manuteno do instituto", disse o relator da reforma da Previdncia, deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM).

Pito - A operao para acabar com o instituto comeou ontem cedo pela manh, logo depois que Lus Eduardo leu os jornais. O presidente da Cmara ficou particularmente irritado com as declaraes de Euler Ribeiro. Para manter o IPC em seu substitutivo, Euler alegou que o lder do PMDB, Michel Temer (SP), tinha sofrido presses de vrios parlamentares. "Como voc d um entrevista dessas?", cobrou Lus Eduardo do relator. Imediatamente, todos os lderes foram convocados para uma reunio no gabinete do presidente da Cmara.

Na avaliao dos lderes e de Lus Eduardo, a polmica em torno do IPC poderia prejudicar a tramitao da reforma da Previdncia. Alm disso, o presidente da Central nica dos Trabalhadores (CUT), Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, foi enftico ao defender o fim das aposentadorias privilegiadas dos parlamentares. E a manuteno do instituto poderia ser um pretexto para CUT sair das negociaes da reforma da Previdncia. "Sou a favor do fim do IPC.  bom que a Cmara d o exemplo. Isso  um assunto menor que no pode empatar a reforma", afirmou Lus Eduardo.

At ontem  noite, trs partidos - PT, PDT e PSDB - fecharam questo a favor da extino do IPC. O PFL e o PMDB, os dois maiores partidos da Cmara, vo consultar suas bancadas para tomar uma posio. O lder do PFL, deputado Inocncio Oliveira (PE), garantiu, no entanto, que o partido tambm ser a favor do fim do IPC. "No tem fora humana que salve o instituto. J consultei 30 deputados pefelistas e apenas um protestou", afirmou.

Direitos - Cauteloso, Michel Temer alegou que a extino do IPC no depende apenas dos lderes. "A aposentadoria  um direito individual e, portanto, as bancadas tm que decidir sobre o fim do instituto", disse Temer. A lei propondo o fim do IPC preservar direitos adquiridos. Todos os parlamentares que tiverem oito anos de mandato e 50 anos de idade tero direito  aposentadoria ou, se preferirem, recebero devoluo das contribuies pagas. Os outros recebero de volta as contribuies.

Estima-se que os deputados que optarem pela devoluo recebero cerca de R$ 40 mil por mandato. Pelos clculos do governo, se todos os parlamentares optarem pela devoluo sero gastos R$ 97 milhes. O IPC tem hoje patrimnio de R$ 150 milhes. Atualmente, o instituto gasta mensalmente R$ 3,8 milhes com o pagamento de 2.757 penses a 793 ex-parlamentares, 506 parentes de ex-parlamentares, 995 ex-funcionrios e 463 parentes de ex-funcionrios. Existem apenas 17 deputados e senadores que recebem o benefcio mximo - R$ 8 mil - pago pelo instituto.
